sábado, dezembro 26, 2009

Retrospectiva do Canal Rural - Agricultura Familiar, Questão Agrária e Cooperativismo

Dando continuidade ao post Retrospectiva do Canal Rural - Máquinas, Boi, Frango e Milho de 19 de dezembro, seguem abaixo as retrospectivas segundo Gulherme Cassel do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Dirceu Fumagalli da Comissão Pastoral da Terra, Márcio Lopes de Freitas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Alberto Broch da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (CONTAG).

Todas as entrevistas foram conduzidas novamente por Nestor Tipa Júnior e para acessá-las diretamente no site do Canal Rural, clique nos links acima:

Cassel destaca superação da agricultura familiar em tempos de crise
Gulherme Cassel afirma que produtores mostraram capacidade de reação em meio à turbulência global

Em um ano de crise internacional e de problemas climáticos, a agricultura familiar mostrou superação e capacidade de reação. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Para ele, mesmo com as dificuldades, os agricultores foram muito produtivos e alavancaram a importância do setor.

- Hoje temos uma agricultura moderna, que dispõe de políticas públicas muito eficientes como crédito, assistência técnica, seguro agrícola, comercialização - destaca o ministro.

Cassel comemorou o resultado do Censo Agropecuário, divulgado pelo IBGE. Segundo o ministro, o estudo mostrou que a agricultura familiar brasileira é muito produtiva, inclusive mais produtiva que a agricultura tradicional. Além disso, garante a segurança alimentar do povo brasileiro, já que produz 70% daquilo é consumido diariamente pelos brasileiros.

- É da produção da agricultura familiar que dependem os preços dos produtos que a gente consome no dia a dia, ou seja, o fato de que a inflação dos preços dos alimentos não disparou no Brasil se deve a capacidade produtiva dos agricultores brasileiros - salienta. Ele afirma que a agricultura familiar brasileira hoje é uma referência em todo o mundo. O ministro diz que vem sendo requisitado para falar em todo o mundo sobre o exemplo do Brasil e que nota que existe um olhar voltado para a experiência brasileira.

- Cada vez mais, neste início de século, as pessoas estão preocupadas com temas como a preservação do meio ambiente e a segurança alimentar. Nestes dois casos, a agricultura familiar é um ator essencial e central. Por isso ela vem ganhando esta relevância não só aqui no Brasil, como no mundo todo.

Mais Alimentos

O programa Mais Alimentos foi prorrogado por mais um ano, mas existe a possibilidade de se tornar uma política permanente. Cassel afirma que existem avanços neste sentido. O ministro informa que esta é a vontade do presidente Lula, mas acima de tudo é a vontade dos agricultores e da indústria também. Conforme ele, segundo informações do setor de máquinas, o Mais Alimentos foi responsável pela garantia de empregos durante o período da crise. Foram cerca de 18 mil tratores comercializados e mais de R$ 500 milhões em máquinas e implementos agrícolas vendidos.

- O programa Mais Alimentos é um daqueles casos de sucesso onde construímos junto um programa, e deu muito certo. Isso tem servido para modernizar a agricultura familiar, para garantir emprego na indústria e, acima de tudo, melhorar a produção e produtividade dos alimentos - enfatiza Cassel.

Merenda Escolar

Um dos pontos altos para a agricultura familiar, conforme o ministro, foi a aprovação da lei número 11.947, proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso, que obriga os municípios a utilizarem pelo menos 30% dos recursos para a alimentação escolar, comprando produtos diretamente da agricultura familiar sem licitação. Para Cassel, é um fato decisivo para os pequenos produtores, pois auxilia no problema de renda do produtor.

- Isso vai garantir mercado, desenvolvimento e segurança para a agricultura familiar. É um programa que vai garantir preço aos produtores e uma alimentação escolar de qualidade para as crianças - destaca.

O ministro afirma que o ministério já fez seminários com mais de 1,9 mil municípios, preparando as prefeituras para entrar no programa, além de reuniões com sindicatos e associações de produtores para garantir a entrega de forma permanente.

Índices de Produtividade

Um dos temas mais polêmicos de 2009, a revisão dos índices de produtividade, deve voltar à pauta em 2010. Cassel informa que o tema já estava encaminhado e o presidente Lula chegou a tomar a decisão de rever os índices de produtividade, mas que o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda tinha restrições ao cálculo e a oportunidade de se reajustar os índices. Enquanto eles conversavam para ajustar a questão, um conjunto de problemas com os movimentos sociais, como a ocupação pelo MST das fazendas da Cutrale, no interior de São Paulo, desorganizaram os planos de revisão.

A expectativa do ministro é que no começo de 2010 seja encaminhada a questão da revisão dos índices de produtividade.

- Isso não é um problema só de reforma agrária. O censo agropecuário tem mostrado que a concentração fundiária no país é muito grande e que quanto mais tivermos agricultura familiar no país, melhor. Agora que discutimos desenvolvimento, temos que perseguir a construção de outra estrutura fundiária no país menos desigual, que dê oportunidade para mais pessoas produzirem e que garanta segurança alimentar e desenvolvimento para o país - afirma Cassel.

Projeções para 2010

Segundo o ministro, o objetivo para o próximo ano é aumentar o volume de crédito. Ele afirma que os R$ 15 bilhões de 2009 se mostraram suficientes, mas que é possível crescer neste sentido. Ele destaca também a implantação da lei de assistência técnica e extensão rural, aprovada neste final de ano, que deve ser fortalecida em 2010. O objetivo é ter um sistema mais focado nas necessidades do produtor, mais ágil no ponto de vista burocrático e mais transparente.

- O queremos em 2010 é mais produção e mais renda para os agricultores

Coordenador da Comissão Pastoral da Terra diz não haver avanço no combate à violência
Dirceu Fumagalli acredita que voracidade do agronegócio está ocupando espaço dos camponeses


As lutas sociais não tiveram avanços no ano de 2009. A avaliação é de um dos coordenadores nacionais da Comissão Pastoral da Terra, Dirceu Fumagalli. Para ele, o campo ainda é um grande espaço de disputa do capital. Em relação às políticas agrícolas e agrárias, Fumagalli acredita que não houve mudanças.

- O grande capital tem avançado de uma forma mais acelerada na disputa por espaços mais tradicionais, como os dos camponeses. Ainda é um espaço dos grandes conflitos - afirma o dirigente da CPT.

O representante da CPT afirma que a não efetivação de uma reforma agrária decente vai manter a tensão existente nas disputas por terras entre ruralistas e sem-terra. Ele informa que o número de assassinatos no campo não está caindo.

- Se formos observar, tivemos menos ocupações, mas os números de assassinatos no campo foram mantidos. Na proporcionalidade, a violência foi maior do que no ano passado.

Fumagalli acredita que a impunidade existe por parte das autoridades. Segundo ele, os representantes do grande capital agrário se sentem livres se não estão sendo inibidos por parte do Estado em relação à violência contra os trabalhadores.

- A morosidade faz com que os ruralistas se sintam totalmente livres para que eles possam vir com pressão e violência sobre os trabalhadores - ressalta.

Uma das questões de preocupação é em relação ao trabalho escravo no Brasil. O coordenador da CPT reconhece que existe um aprimoramento nas ações de ações por parte da fiscalização. Em contrapartida, faltam políticas públicas para conter a prática.

- Uma coisa é fazer a fiscalização, mas não existe uma política que inviabilize e iniba esta prática por parte de quem a mantém. Não há um aparato jurídico, uma punição. Isto deixa muito a desejar por parte das políticas públicas.

Segundo Fumagalli, esta realidade está presente em todo o território nacional. Mas a surpresa é um aumento do trabalho escravo na região centro-sul, onde foram verificados casos em todos os Estados.

- Observamos uma contradição naquilo que é dito como um estado moderno com uma prática retrógrada - salienta Funagalli.

A solução, de acordo com o dirigente da CPT, é a aprovação da PEC do trabalho escravo, que determina a desapropriação de terras onde forem identificadas condições de trabalho análogas à escravidão.

Segundo OCB, crise foi superada por alternativas buscadas pelo setor
Márcio Lopes de Freitas destaca que criatividade do produtor brasileiro foi determinante


O ano de 2009 começou com um clima obscuro e de insegurança para a agricultura brasileira. Os reflexos ainda vieram de 2008, que iniciou com ânimo no setor, preços agrícolas bons e mercados abertos. Mas no último trimestre houve um acidente de percurso. A avaliação é do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas. Para ele, predominou a força dos agricultores e das cooperativas para vencer o momento turbulento. Freitas destaca que, apesar dos problemas climáticos, a safra conseguiu ser boa.

- Mesmo com as dificuldades, com as interrupções das linhas de exportação, em especial os créditos, se buscaram alternativas. O mercado interno garantiu uma posição importante para os produtos agropecuários e as coisas foram retornando ao normal. O mundo não acabou.

Segundo o presidente da OCB, houve perdas no setor, dívidas de problemas passados, mas se buscaram alternativas e os mercados estão se retomando ou novos mercados estão se abrindo. Ele acredita que o problema é que a crise não era do crédito, mas de credibilidade, e isso tornou o acesso ao crédito muito difícil.

- Mas nós chegamos ao final do ano com uma retomada relativamente boa, se pensarmos como era o horizonte lá no início - ressalta.

Freitas salienta que não se pode reclamar de falta de apoio de políticas públicas, pois elas aconteceram e em tempo. Mas que houve problemas no acesso ao crédito pelos produtores por causa da retração das instituições financeiras. O presidente da OCB acredita que o governo acabou reconhecendo a necessidade de um ajuste do endividamento, mas que não é o suficiente.

- A dívida existe, o produtor vai ter que ter renda numa próxima safra para pagar seus custeios, e essa dívida acumulada. Mas pelo menos tirou aquela pressão imediata.

Para 2010, Freitas vislumbra um cenário mais positivo, já que, pelo menos no Brasil, o setor está numa curva ascendente. Ele acredita na volta de uma normalidade de mercados, além de uma safra melhor que, se não for recorde, vai ser muito próxima. O presidente da OCB orienta que os produtores façam um acompanhamento de tendência de mercados, para direcionar intenções e buscas de negócios. E espera também que se trabalhe melhor o mercado interno.

- O Brasil tem 190 milhões de consumidores, é o nosso principal mercado. Muitas vezes ficamos focados nas exportações, mas elas não sustentam numa hora de dificuldade como foi este período - afirma Freitas.

Contag destaca avanços nas políticas públicas para agricultura familiar
Alberto Broch ressalta, no entanto, que ainda é preciso melhorar a renda do agricultor

O ano de 2009 foi muito importante para a agricultura familiar brasileira. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alberto Broch. Segundo ele, houve avanços nas negociações de políticas públicas com o governo federal.

Broch destaca que, além dos R$ 15 bilhões para o Pronaf, teve o programa aprovado no congresso federal da lei da merenda escolar, onde 30% de todos os produtos comprados devem ser provenientes dos pequenos produtores. O presidente da Contag também salienta a melhoria do Programa de Aquisição de Alimentos.

- Foi um ano muito importante na concretização dos pedidos da agricultura familiar - afirma.

Outra iniciativa, segundo Broch, é o seguro investimento, negociado no último Grito da Terra, que deve ser implementado nos próximos meses. Para ele, o Censo Agropecuário de 2006, divulgado este ano pelo IBGE, coloca a importância política da agricultura familiar no ponto de vista social. Mas ainda é preciso de políticas no sentido de melhorar a renda do pequeno agricultor. Broch acredita que a alta dos preços agrícolas não se transfere para o agricultor, e fica nos intermediários.

- Nós tememos que, mesmo com todas estas políticas públicas, mesmo com todas as conquistas, nós tenhamos um aumento do endividamento. Existe um descompasso enorme entre os nossos custos de produção e aquilo que o produtor recebe - ressalta o presidente da Contag.

Broch reforça que o código florestal foi uma oportunidade de apresentar ao governo federal a necessidade da mudança da legislação ambiental. Ele informa que ainda existem negociações para que nesta mudança possa se colocar uma legislação que combine o processo de produção e preservação.

- Nós defendemos uma legislação específica para a agricultura familiar. Não podemos tratar a questão ambiental como se todos fossemos iguais. Esperamos que o governo federal possa fazer um projeto de lei ou medida provisória que atenda este pedido.

Sobre a polêmica da revisão dos índices de produtividade, o presidente da Contag reconhece que a pressão de ruralistas é grande, mas espera que o governo federal, em 2010, faça a atualização dos atuais números.

- O governo tem que ter a coragem até o final do seu mandato de fazer a atualização dos índices de produtividade. Nós achamos fundamental, porque o processo de concentração de terras começa novamente a crescer.

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