Invasão de estrangeiros em terras brasileiras - Sinal de alerta ligado

No mundo inteiro tem se comentado a "invasão" de países estrangeiros em busca de terras produtivas principalmente na África. O assunto é tão frequente que existe até um site chamado "Food Crisis and the Global Land Grab" cujo endereço é http://farmlandgrab.org. Nele são publicados diariamente várias notícias em diversas línguas, principalmente inglês, espanhol e francês sobre o tema. A citação ao Brasil é eventual neste site, porém em virtude do noticiário dos últimos dias onde parte da imprensa nacional começou a tocar no assunto, nosso país tornou-se notícia por lá tambem.

Resolvi pesquisar o tema e encontrei várias notícias que seguem abaixo. No Food Crisis and the Global Land Grab encontrei a primeira e quarta notícias respectivamente do Correio Brasiliense e Valor Econômico, no Notícias Agrícolas encontrei a segunda de autoria do Valor Econômico, que também foi fonte da terceira que está disponibilizada no Ethanol Brasil Blog. Para completar a quinta e sexta notícias encontram-se no BrasilAgro com textos de autoria da CidadeBiz e Relatório Reservado:

O interessante de todas elas é a movimentação que está ocorrendo, sendo que na última podemos ver o desespero dos chineses em comprar terras antes de eventuais mudanças na legislação.

Brasil não sabe a localização e o tamanho das terras controladas por multinacionais

Estudo feito por um grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) sobre a compra de terras no país por estrangeiros derruba a tese de que empresas brasileiras com capital estrangeiro devem ter o mesmo tratamento de empresas com capital nacional nessas aquisições.

Essa tese foi acatada durante anos pelo governo brasileiro e resultou no descontrole da localização e das dimensões das propriedades adquiridas pelo capital estrangeiro. Para assumir o controle da ação das multinacionais, o governo federal anunciou há 10 dias a mudança do parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que havia dispensado empresas brasileiras controladas por estrangeiros da obrigatoriedade de licença do Instituto Nacional de Colonização e reforma agrária (Incra) para compra de fazendas.

O grupo de trabalho do MPF primeiro verificou que o governo federal não tem o controle das áreas adquiridas por estrangeiros. Isso ocorre por um fato simples, como explica o procurador federal Marco Antonio Almeida, um dos integrantes do grupo de trabalho: “O fato de você ter uma pessoa jurídica no Brasil, ainda que tenha o controle majoritário de estrangeiro, é suficiente para que ela não tenha nenhum controle”.

Os procuradores fizeram, então, uma análise, a partir do estudo da Constituição federal. O artigo 171, que estabelecia privilégios a empresas brasileiras de capital nacional, foi revogado por emenda em 1995. Mas foi mantido o artigo 190, que diz: “A lei regulará e limitará a aquisição ou arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira”. O grupo de trabalho concluiu que não há incompatibilidade entre a Lei nº 5.709/1971, que trata do tema, e a Constituição de 1988.

Norma esvaziada

A Lei nº 5.709 estabelece a forma como o estrangeiro residente no país e empresa estrangeira autorizada a funcionar no Brasil poderão adquirir imóvel rural. E acrescenta que fica sujeita a essa lei a empresa brasileira da qual participem pessoas estrangeiras físicas ou jurídicas que tenham a maioria do seu capital social e residam ou tenham sede no exterior.

O estudo do MPF acrescenta que a Lei nº 8.629/1993, aprovada após a Constituição de 88, estabelece que o estrangeiro residente no país e a pessoas jurídica autorizada a funcionar no Brasil só poderão arrendar imóvel na forma da Lei nº 5.709/71. E diz que se aplicam a esses arrendamentos todos os limites e restrições aplicáveis à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros previstos na Lei nº 5.709.

Os procuradores concluíram que um entendimento diverso desse “leva ao esvaziamento da norma, pois possibilita que pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras se subtraiam a qualquer controle da dimensão e localização dos imóveis por elas adquiridas, mediante a mera constituição de empresa brasileira”. Assim, o grupo recomendou que toda aquisição de terras por estrangeiros sejam informadas pelos cartórios ao Incra.

Neocolonialismo

Almeida salienta que a questão não é meramente jurídica, mas também política e econômica. “Na verdade, há hoje em curso, mundialmente, uma coisa chamada neocolonialismo. Não é uma questão ideológica, é uma questão fática. A China está comprando terras na África e no Brasil. Já há uma previsão de compra de 200 mil hectares no Mapito (região que engloba as porções mais pobres do Maranhão, Piauí e Tocantins). Isso é nocivo. Vai haver problemas relativos a preços. Por que a China quer terra para plantar soja? É porque ela não quer mais pagar os preços da soja que importa.”

Ele comenta que, na África, isso tem relevância na soberania alimentar, porque essas áreas poderiam estar direcionadas para a produção de alimentos para o país. “No Brasil, tem a questão econômica. Hoje, a China pode comprar o que quiser de terras, não tem limites. Basta constituir uma empresa brasileira. Olha o que fez a Stora Enso (sueco-finlandesa): constituiu empresas no Brasil para comprar terras no Rio Grande do Sul. A China fez a mesma coisa. Isso é uma ameaça clara à nossa soberania.”

O procurador afirma que há uma brecha legal, que permite essas empresas, usando esse suposto fato de serem nacionais, possam adquirir áreas no Brasil sem qualquer controle. “Onde esse controle é exigido, ele não é efetivo. Então, temos uma quantidade enorme de imóveis que estão fora de qualquer controle.” (Lúcio Vaz)

Lula quer conter venda de terras a estrangeiros

A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu propor alterações à Constituição para proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Preocupado com o que considera um "abuso", o presidente Lula determinou a retomada dos debates por um grupo de ministros e auxiliares sob a coordenação da Casa Civil, que elabora uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com essa finalidade. A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida.

"Não queremos que comprem terras aqui. Não precisamos de estrangeiros para produzir aqui. Essa é a política anunciada pelo presidente Lula", revelou ao Valor o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Temos que proibir que eles tomem conta. As terras brasileiras têm de ficar nas mãos de brasileiros, porque isso tem a ver com segurança alimentar".

O governo avalia, desde 1998, alterar as regras para restringir a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil. A principal mudança seria equiparar a empresa nacional de capital estrangeiro ao conceito de companhia controlada por acionistas não residentes no país ou com sede no exterior. Até agora, as compras de terras têm sido feitas com base em um parecer da Advocacia-Geral da União, que dispensou autorização para a aquisição de imóveis rurais em território nacional. Até 1995, o Artigo nº 171 da Constituição, depois revogado, permitia a distinção entre os dois conceitos. Uma lei de 1971 limitava os investimentos estrangeiros a um quarto da área de cada município brasileiro e previa que pessoas da mesma nacionalidade não podiam ser donas de mais de 40% desse limite.

A preocupação de Lula tem fundamento em dados do Banco Central e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Estatísticas inéditas do cadastro rural mostram que, até 2008, havia 4,04 milhões de hectares registrados por estrangeiros. São 34.218 imóveis concentrados no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Minas. De 2002 a 2008, o governo registrou grandes investimentos estrangeiros em terras no país - US$ 2,43 bilhões, segundo o BC. "Não sou xenófobo, mas nosso território é finito, a população cresce e demanda comida", disse Cassel.

Produtor brasileiro aprova veto a estrangeiros

A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão. A favor e contra. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), José Mário Schreiner, apoia a medida. "Não está errado, tem que haver controle mesmo. Mas tem que cuidar do capital produtivo que ajuda o setor. Precisamos é aprofundar esse debate". No mesmo tom, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobra pressa do governo em mudar a Constituição.

"Somos altamente favoráveis. Consta, inclusive, da nossa pauta histórica. Temos que ter marcos regulatórios e ação regional sobre isso porque 20% das terras uruguaias, por exemplo, já estão na mão de estrangeiros", diz o presidente da Contag, Alberto Broch. Ele afirma, porém, que será difícil votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso. "Talvez a gente tenha dificuldades, porque boa parte tem concepção contrária", diz.

Mas há ceticismo sobre a eficácia da proposta assumida publicamente pelo presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, acredita que a proibição não resolverá a situação do setor. "Se restringir, faz parceria com brasileiro e pronto. Isso não resolve nada. O que interessa é política de renda. Se o produtor não tiver dinheiro, vai acabar vendendo a terra", afirma. "Hoje, 50% da área de soja em Mato Grosso é de terras arrendadas. O produtor não dá conta de plantar, o que provoca forte concentração de terras. E todo ano aumenta", observa ele.

O diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, afirma que a restrição terá impactos negativos no setor. "Vai haver mudanças de mercado. Os fundos de investimento estrangeiros, que têm arrendamentos e dinheiro alocados aqui, terão que se reposicionar. Impacta o setor porque esse dinheiro em usinas e nas lavouras de soja tem um peso grande. O setor vai sentir bastante isso", avalia o especialista. O advogado Renato Buranello pede calma. "Isso assusta um pouco, sim. Não se pode gerar insegurança jurídica, mexer em direito adquirido ou rasgar contratos", defende. E pede tratamentos diferentes: "Nem todo capital vem com caráter especulativo", lembra.

Veto a estrangeiro é estratégia de defesa

A decisão de proibir a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros tem como pano de fundo o aumento da demanda mundial por recursos naturais, como a escassez de água e crise de alimentos, a elevação dos preços das terras e os impactos sobre populações pobres no acesso à terra. “Vamos fazer uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional] para deixar claro aos investidores que podem investir em qualquer campo, mas não em terras”, informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Valor.

A PEC teria poder para anular títulos já registrados por estrangeiros a partir de uma data de corte a ser estabelecida pelo grupo de ministros que estuda o tema. “Terra não é um assunto qualquer. Tem que cumprir a função social. Como cobrar isso de um fundo estrangeiro que comprou metade do Norte do país?”, questionou Cassel. “Isso não fere o capitalismo. É um assunto maduro, não podemos ter medo de enfrentar. Isso une pequenos, médios e grandes, da Kátia Abreu [presidente da CNA] ao João Pedro Stédile [dirigente do MST]“, disse.

Fundos internacionais de “private equity” e de hedge, cuja carteira global supera US$ 10 bilhões, têm sido cada vez mais agressivos em seus investimentos em terras no Brasil. Um quarto dos 120 principais investidores corporativos já tem um pé em território brasileiro, mostra levantamento da ONG espanhola de pesquisas e análises Grain.

Para fechar o cerco ao “avanço indiscriminado” desses fundos, o governo já tem um esboço de um “código de conduta” a ser seguido por estrangeiros. As regras incluem transparência nas negociações (”consentimento informado”), respeito pelo direito a terras existentes, partilha dos benefícios com comunidades locais, sustentabilidade ambiental e adesão a políticas nacionais de comércio e segurança alimentar.

“Esse é um problema que nós precisamos começar a discutir. Porque uma coisa é o cidadão vir, comprar uma usina, comprar fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, é ele comprar a terra da soja, é ele comprar a terra do minério”, alertou o presidente Lula, há duas semanas, durante anúncio do Plano de Safra 2010/11.

O governo identificou uma forte concentração do interesse do capital externo no Centro-Oeste do país. Dados de um estudo inédito mostram que 53% das áreas compradas por estrangeiros estão nessa região. Desse total, cerca de 3,4 milhões de hectares (83,4%) estão vinculadas a 5,6 mil propriedades médias e grandes. Os 100 maiores imóveis em mãos estrangeiras correspondem a 763,2 mil hectares. O maior deles tem 31,3 mil hectares. A maior parte foi adquirida após 1980 – 84% foram registradas em médias e grandes propriedades. Japoneses, seguidos de italianos, libaneses, uruguaios e argentinos, são os maiores investidores em terras, diz o estudo. (Mauro Zanata)

Governo teme a desnacionalização do campo, que atrai de estatais da China a capitais financeiros
Investidores querem renda, liquidez e segurança, não a posse de ativos. Dá para atendê-los.

A preocupação do governo com o interesse de capitais estrangeiros em terras rurais, especialmente para o cultivo de grãos e lavouras de biomassa, é antiga, mas sem conclusão. O tema voltou à cena com as informações de que vem aumentando o ritmo de compras, sobretudo no Centro-Oeste, no sul do Maranhão, oeste da Bahia e no Pará.

Não é um movimento isolado de capitais em busca de rentabilidade e segurança, nessa ordem, depois de escalpelados pelo subprime de hipotecas, pelos derivativos enigmáticos, pelos rolos do “mago” de Wall Street Bernard Madoff, que hoje faz magia na prisão.

É isso: terra é reserva de valor e fonte de renda para os fundos financeiros quando sobre ela há lavouras produzindo. E é questão política, já que vários governos estão preocupados com a segurança alimentar desafiada pela ascensão a níveis superiores de renda de centenas de milhões de pobres nos países emergentes.

A escassez de água potável e para irrigação em muitas regiões do mundo, um problema dramático estudado pelas áreas de inteligência e ambientalistas e ignorado pelos economistas, é o pano de fundo da descoberta da agricultura brasileira pelos interesses externos.

Aqui, água é abundante, não há mazelas de áreas desertificadas, o empreendedorismo rural é alto e a densidade populacional é baixa.

Em 2008, a primeira vez em que a questão foi à mesa do presidente Lula, estimava-se em 5,5 milhões de hectares, o equivalente ao Rio Grande do Norte, a área agrícola em poder de estrangeiros.

Mas isso era apenas o declarado ao INCRA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, como apurou o governo. Embora haja limites para a venda de terras a estrangeiros, empresas instaladas no país com capital externo estão livres de controles. E não só.

Procuradores do Ministério Público Federal constataram, no fim de 2009, que os cartórios de imóveis não faziam o registro destacado, exigido por lei, dos negócios de terras com estrangeiros. E, para chorar, muitos desconheciam que estavam obrigados a enviar a cada trimestre ao INCRA relatório notificando tais movimentações.

No início do ano, o presidente Lula assinou decreto proibindo a compra de terras por pessoas e empresas estrangeiras na Amazônia, nos termos do programa Terra Legal, de regularização fundiária. O resto do país continua envolto em mistério, inclusive o que seria de estrangeiros na própria Amazônia.

Lula deve ter sido despertado para o assunto ao constatar que o problema é muito mais sensível.

O NOVO COLONIALISMO

O fenômeno é global, traz China, Coréia do Sul e, recentemente, a Índia a esse mercado, envolvendo apreensões na esfera de segurança nacional e questões de geopolítica. Empresas estatais chinesas têm visitado regiões de cerrados, sabe-se que fazendas foram compradas e o interesse é explícito.

Agressiva, a China já tem contrato para a compra de 100 mil barris de petróleo em dez anos da Petrobras, e a dose vai dobrar. Pequim quer mais para firmar relações especiais com o país. Já tem um pé em minérios. Mas comida é sua prioridade.

Se é o que fazem na África, onde os emergentes da Ásia negociaram a compra de milhões de hectares na Etiópia, Quênia e Madagascar, é lícito supor que queiram mais no Brasil, em que as terras são mais férteis e a logística é superior à dos países africanos.

FECHANDO A PORTEIRA

O controle do acesso a terras agrícolas por estrangeiros é comum na maioria dos países. Muitos proíbem, simplesmente. No lançamento do plano de financiamento da safra 2010/2011, Lula retomou o tema, ao pedir a atenção do Congresso para a questão. Virou urgência.

“Uma coisa é comprar usinas [de álcool], outra é comprar terra da safra, terra onde tem minério”, disse Lula. A intenção é fechar a porteira do campo aos estrangeiros por meio de Proposta de Emenda à Constituição. Os seus termos e abrangência estão em discussão.

O QUE PODE CONCILIAR

A idéia de barrar o capital estrangeiro no campo não desagrada os ruralistas e os partidos no Congresso. Mas dá para atender as duas intenções: a da autonomia agrícola do país e a dos investidores.

É possível conciliar os interesses com fundos nacionais que invistam em terras e empresas agrícolas - e tenham as suas cotas negociadas no mercado de capitais, podendo ser adquiridas por estrangeiros.

Os capitais financeiros querem renda, liquidez e segurança, não a gerência de ativos operacionais. Dá para atendê-los sem ameaçar a soberania. Quando aos governos atrás de enclaves coloniais, não há jeito. As exportações do agronegócio podem atender o que querem.

A TRADING QUE FALTA

Já que está tratando de estratégias de fundo sobre a agricultura, o governo deveria aproveitar o embalo e considerar outra questão: a ausência de empresas brasileiras de expressão no comércio global de produtos agrícolas e na formação dos preços de commodities. Foi desastrosa no passado a experiência de uma grande trading estatal.

Os tempos mudaram. Só não mudou o cartel da exportação por quatro a cinco tradings estrangeiras, que também operam com fertilizantes e financiavam boa parte da produção agrícola no Centro-Oeste. Veio a crise e elas sumiram. A economia regional quase faliu.

Uma trading nacional forte traria maior estabilidade à exportação agrícola. E, operando próxima ao interesse nacional, permitiria ao país não levar susto na montanha russa das bolsas de commodities. (Antônio Machado)

Chineses fazem arrastão por terras no Centro-Oeste

Um grupo de investidores chineses, que teria por trás o fundo soberano China Investment Corporation (CIC), está fazendo um arrastão de terras no Centro-Oeste. A ordem é correr contra a lei que veda o capital estrangeiro.

Pais precisa ensinar agricultores a aplicar defensivos

Em pesquisa conduzida pela ANVISA confirmou-se um nível de contaminação por agroquímicos maior do que o desejado. Esta pesquisa chamou a atenção da imprensa e vi notícias sobre isso na EPTV e na CBN, veículos que falam pouco sobre agronegócio. A produção agrícola necessita dos agroquímicos porém precisamos treinar os agricultores, especialmente os menores, a utilizar tecnologia e materiais adequados. Segue abaixo notícia da Folha de São Paulo disponibilizada no Notícias Agrícolas:

Governo acha agrotóxicos proibidos em frutas e legumes

Pimentão, uva e pepino são os alimentos com mais problemas, segundo a análise feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Frutas e legumes consumidos pelos brasileiros estão contaminados por agrotóxicos usados de forma irregular, informou ontem(23) a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Relatório produzido pela agência afirma que os problemas atingiram 29% das amostras analisadas.

O índice é muito superior ao verificado em outros países. Segundo o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, análises feitas nos EUA encontraram problemas em até 10% das amostras coletadas.

Aqui, foram examinados 20 tipos de frutas e legumes.

A principal irregularidade foi o uso de agrotóxicos em alimentos para os quais eles não são permitidos. Nesses casos, não é possível garantir a segurança dos produtos, de acordo com a agência.

Em 2,8% das amostras, havia agrotóxicos proibidos no Brasil, caso ainda mais grave. Entre eles, estão substâncias com potencial de causar problemas como câncer e malformações fetais.

Outro problema foi o uso de agrotóxicos em quantidade acima da permitida, situação de 5,2% das amostras.

Para evitar resíduos de pesticidas, a Anvisa recomenda dar preferência a alimentos com origem identificada, o que demonstraria um maior comprometimento do produtor com qualidade, e a frutas e legumes da época.

Outro lado

O diretor-executivo da Andef (Associação Nacional de Defesa Vegetal), Eduardo Daher, afirmou que o alto índice de agrotóxicos encontrados em culturas para os quais eles não são permitidos se deve ao fato de que antes esses produtos eram liberados.

Ele também reclamou do fato de o governo divulgar os dados negativos, mas não orientar os produtores agrícolas sobre a maneira certa de usar os agrotóxicos.

Para Daher, o número de amostras analisadas (3.130) é "ínfimo". A Anvisa diz que usa a mesma metodologia de países como os EUA.

Governo vai comprar da agricultura familiar

Apesar de ser contra esta distinção ideológica de ministérios entre agricultura familiar e agronegócio, pois acho que agricultura é agricultura independente do jeito que é produzido somente as políticas devem ser específicas não sendo necessários dois ministérios distintos, achei interessante a ação de alguns estados descritas na notícia abaixo da Agência Brasil que encontrei no Canal Rural:

Projetos para compra de alimentos da agricultura familiar devem ser apresentados até segunda
Participam da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos

Termina nesta segunda, dia 28, o prazo de apresentação de propostas para a chamada pública de apoio a projetos de Promoção da Inserção de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar dos Estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e de São Paulo.

A chamada tem por objetivo selecionar projetos para a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Podem participar da chamada instituições públicas (da administração direta ou indireta e empresas públicas) ou privadas sem fins lucrativos.

Marfrig já é maior que Brasil Foods

O agronegócio de carnes brasileiro está passando por um momento único. Nem bem foi criada a gigante Brasil Foods, logo depois a Marfrig consegue ultrapassá-la em tamanho. A notícia abaixo do Diário Catarinense que encontrei no AviSite mostra este evento e como complemento segue abaixo a notícia da aquisição da Keystone Foods publicada no Estado de São Paulo:

Marfrig supera a Brasil Foods

Florianópolis, SC, 16 de Junho de 2010 - Com a compra da Keystone Foods, dos EUA, por US$ 1,26 bilhão, anunciada terça-feira(13), a Marfrig Group, que adquiriu a Seara no ano passado, torna-se a maior multinacional brasileira de produção e industrialização de carnes de bovino, frango e suíno, superando a catarinense BRF Brasil Foods, que ainda aguarda autorização da fusão da Perdigão e Sadia pelo Cade.

No primeiro trimestre deste ano, a Marfrig registrou receita líquida de vendas de R$ 3,2 bilhões e, com a aquisição da americana Keystone, que teve receita líquida de US$ 6,4 bilhões no ano passado (pelo câmbio atual mais de R$ 11,5 bilhões/ano) somará receita trimestral superior a R$ 6 bilhões. A Brasil Foods encerrou o primeiro trimestre deste ano com receita líquida de R$ 5,047 bilhões. Analistas reconhecem que a empresa catarinense ficou em desvantagem na internacionalização.

Dívida alta preocupa

O lance da Marfrig a coloca como uma das mais internacionalizadas empresas brasileiras, mas seu elevado endividamento não agrada os investidores da companhia na Bolsa. Com a dívida de médio e longo prazos de R$ 5,775 bilhões no final do primeiro trimestre, a empresa já enfrentava oscilação nas suas ações nos piores dias da crise europeia.

A compra da empresa americana, eleva mais o total devido, por isso, suas ações caíram ontem 2,91% na Bovespa. Para pagar a Keystone, o grupo vai emitir R$ 2,5 bilhões em debêntures e oferecer ADRs (certificados de ações) em Nova York.(Estela Benetti)

Marfrig compra Keystone, dos EUA, por US$ 1,26 bilhão

SÃO PAULO - O Grupo Marfrig, um dos maiores do mundo no setor de carnes, anunciou ontem a compra da americana Keystone Foods por US$ 1,26 bilhão. A Keystone, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, é uma ?empresa com atuação global na área de desenvolvimento, produção, comercialização e distribuição de alimentos à base de carnes de aves, peixes, suínas e bovinas, especializada no canal ?food services??.

Com a aquisição, o Marfrig se torna um fornecedor de destaque de grupos importantes como o McDonald's, Campbell's, Subway, ConAgra, Yum Brands. Para financiar a aquisição, o Marfrig anunciou que vai emitir R$ 2,5 bilhões (ou cerca de US$ 1,3 bilhão) por meio de uma subscrição privada de debêntures conversíveis, com prazo de cinco anos. Os atuais acionistas do grupo terão direito de preferência na aquisição dessas debêntures.

De acordo com o comunicado, a Keystone Foods, que tem sede em West Conshohocken, no Estado da Pensilvânia, atende a mais de 28 mil restaurantes em 13 países do mundo. A empresa fechou 2009 com 12,9 mil empregados em 54 unidades e teve receita líquida de US$ 6,4 bilhões em seus negócios de alimentos e de distribuição.

A aquisição é o maior passo do Marfrig no exterior. O grupo, que abriu capital em 2007 - levantou cerca de R$ 900 milhões em sua oferta inicial de ações -, começou sua internacionalização com a compra de frigoríficos na Argentina e no Uruguai. Em 2008, chegou à Europa, com a aquisição, por US$ 12 milhões, da CDB Meats, do Reino Unido, uma fabricante de carne em conserva e enlatados.

Também em 2008, o grupo pagou US$ 680 milhões por ativos do grupo americano Osi no Brasil e na Europa. A compra envolveu 15 unidades de processamento de carne de aves e outros animais. O grupo Osi era o maior fornecedor de carne para a rede McDonald?s. Este ano, o Marfrig também já havia feito outra aquisição no exterior, da O?Kane Poultry, da Irlanda do Norte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O que o café de MG tem a ver com drogas na Colômbia?

Interessante este post da Fabiane Stefano do blog Mundo Agro da Exame onde comenta a ameaça que a Colômbia e México estão fazendo para impedir a entrada do café brasileiro no contrato futuro da bolsa de Nova York. Na verdade, na competição por mercados vale tudo, até apelar para coisas deste tipo:

Guerra ao café

O que o aumento da produção de café de Minas Gerais tem a ver com o consumo mundial de drogas? Para a Colômbia e o México, tem tudo a ver. O jornal britânico Financial Times publicou hoje uma reportagem sobre a ofensiva de produtores colombianos e mexicanos contra o café brasileiro. Isso porque a bolsa de commodities de Nova York, a Ice Futures US, cogita incluir o grão brasileiro no contrato futuro de café arábica, do tipo despolpado. O contrato determina o padrão de qualidade do café negociado. Hoje, a produção de 19 países é referendada pela Ice, entre eles, Quênia, Nova Guiné e, obviamente, Colômbia. O Brasil, maior produtor mundial, não está nesse grupo de elite. Mas como a produção brasileira de café de qualidade está em franca expansão, a Ice estuda a inclusão do país na lista – o que valorizaria o grão nacional. A gritaria da concorrência foi imediata. O argumento dos colombianos é obtuso: o contrato da Ice estimularia os produtores brasileiros a cultivar uma quantidade muito maior de café de qualidade, roubando participação de mercado de países como Colômbia e México. Sem opção, os cafeicultores desses países deixariam de cultivar o grão para produzir coca – a matéria-prima da cocaína. “Eles apelam sistematicamente a esse tipo de argumento”, diz Guilherme Braga, diretor do Conselho de Exportadores de Café. “Qualquer movimento que favoreça a cafeicultura brasileira é contra-atacado com ameaças de expansão da produção de drogas”.

Em 2004, uma discussão semelhante rondou a Ice – que tem total interesse em colocar o grão brasileiro no contrato comercializado (afinal, o mercado futuro tem de espelhar o mercado físico). Na época, o lobby colombiano convenceu vários congressistas americanos, que fizeram pressão para a proposta ser engavetada. Afinal, os Estados Unidos gastam fábulas com o programa de combate ao narcotráfico na Colômbia – em 2009, foram nada menos que 720 milhões de dólares.

Com ou sem o aval da Ice, o café brasileiro de qualidade continua ganhando o mercado externo. No ano passado, foram exportadas 3,5 milhões de sacas (pouco mais que 10% do total comercializado pelo país), dez vezes mais que o volume do ano 2000. Outro sinal do reconhecimento é de quem realmente entende da xicrinha. Em maio, Dub Hay, vice-presidente da rede Starbucks, esteve no Brasil e disse que mais de 50% do café que será importado pela rede em 2010 deverá vir do país.

Até 2019, Brasil terá maior crescimento agrícola

Notícia da BBC disponibilizada no Notícias Agrícolas trata da publicação do relatório da FAO e OCDE relatando que o Brasil terá maior crescimento agrícola no mundo até 2019 e os dados apresentados concordam com os dados do MAPA, segundo nota do ministério publicado no Portal do Agronegócio. Ao final da nota encontra-se um link para as projeções realizadas pelo MAPA para 2020:

ONU: Brasil terá maior crescimento agrícola do mundo até 2019
A produção agrícola do Brasil deverá registrar o maior crescimento mundial, de mais de 40% até 2019, na comparação com o período entre 2007 e 2009, segundo um relatório conjunto da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira.

"É no Brasil que a alta da produção agrícola será, de longe, a mais rápida", afirma o documento Perspectivas Agrícolas 2010-2019, divulgado pelas duas organizações. De acordo com o relatório, a agricultura russa deve crescer 26% até 2019. Os setores agrícolas da China e da Índia também devem registrar um aumento significativo nesse período, de 26% e 21%, respectivamente.

Já a produção agrícola da União Europeia deve registrar uma expansão de menos de 4% até 2019, segundo o relatório, que classifica o desempenho como "estagnado".

"O aumento da produção agrícola mundial deverá ser menos rápido durante a próxima década do que nos últimos dez anos, mas ela deverá, no entanto, permitir o crescimento de 70% da produção mundial de alimentos até 2050, como exige o crescimento demográfico previsto", afirma o relatório.

Etanol
O documento demonstra que o Brasil deve ampliar ainda mais suas atividades em setores agrícolas onde já atua com destaque. Um deles é o da produção de etanol, que deve crescer 7,5% por ano no Brasil no período entre 2010 e 2019.

"O Brasil, com sua indústria baseada na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, deverá ser o principal exportador mundial. Uma parte dessas exportações deve transitar pelos países do Caribe com destino aos Estados Unidos para se beneficiar de condições preferenciais de importação", diz o relatório.

Segundo a FAO e a OCDE, "o aumento do comércio internacional de etanol vai resultar quase totalmente do crescimento das exportações brasileiras".

O documento afirma ainda que "40% do aumento da produção mundial de etanol deve ser realizado graças ao aumento da produção baseada na cana-de-açúcar, principalmente do Brasil, para atender a demanda doméstica brasileira e americana".

Oleaginosas
Outro setor agrícola em que o Brasil deverá ter maior destaque é o dos oleaginosos (soja, milho, óleos vegetais). Durante a próxima década, 70% do aumento das exportações mundiais de grãos oleaginosos devem vir do Brasil.

As exportações brasileiras do produto devem passar de 26% do total mundial em 2010 a 35% em 2019, diz o relatório. "O Brasil deverá se tornar o primeiro exportador mundial de grãos oleaginosos, ultrapassando os Estados Unidos em 2018."

O País também deverá ampliar sua posição, já forte, no mercado mundial de açúcar, representando 50% do comércio internacional na próxima década. O Brasil terá ainda um papel significativo no aumento do comércio mundial de carnes, contribuindo "sozinho com 63% das exportações de países que não integram a OCDE e com um terço das exportações mundiais", diz o relatório.

O documento afirma também que os preços dos produtos agrícolas voltaram a cair, após os níveis recordes atingidos há dois anos, durante a crise alimentar, mas ressalta que "é pouco provável" que eles voltem aos níveis médios da década passada.

Os preços médios devem permanecer mais elevados e as preocupações em relação à segurança alimentar persistem, afirmam as duas organizações. Elas preveem que as cotações médias do trigo e dos cereais serão, nos próximos dez anos, entre 15% e 40% superiores às do período entre 1997 e 2006. (BBC Brasil)

Estudo da FAO sobre produção agropecuária confirma projeções nacionais

“Os dados da FAO corroboram as estimativas de crescimento de grãos e carnes do trabalho de projeções do Ministério da Agricultura”, atesta José Garcia Gasques, coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa

Gasques é autor do estudo Projeções do Agronegócio Brasil, divulgado em março deste ano, que apontou crescimento de 37% na produção brasileira agropecuária em 10 anos. Os dados são similares aos anunciados ontem pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A pesquisa da FAO mostra o Brasil como país que mais expandirá sua produção agropecuária na próxima década com crescimento de 40%, o dobro da média mundial.

O estudo do Mapa compara período de 2008/2009 com 2019/2020 e indica cenários de participação no mercado mundial, exportação e consumo de 23 produtos da pauta agropecuária do País. Esta foi a quinta edição do trabalho realizado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa que atualiza anualmente os resultados das projeções. “O crescimento projetado no trabalho do governo brasileiro resulta de dois componentes principais: a dinâmica do mercado internacional e o forte aumento do mercado interno”, conclui o coordenador do Mapa.

Números - De acordo com as projeções nacionais, a safra de grãos - soja, milho, trigo, arroz e feijão - deverá crescer 36,7%, passando de 129,8 milhões de toneladas em 2008/2009 para 177,5 milhões em 2019/2020. As carnes bovina, suína e de aves devem seguir percentual parecido, com aumento de produção estimado em 37,8%, incremento de 8,4 milhões de toneladas. Três outros itens com elevado crescimento previsto são açúcar (mais 15,2 milhões de toneladas), etanol (35,2 bilhões de litros) e leite (7,4 bilhões de litros).

Confira a pesquisa na íntegra no site do Mapa, em Português e em Inglês

Plano safra tem 100 bi, mas parece que não é tão bom assim

Parece que o Plano Safra anunciado na semana passada não conseguiu agradar a todos, apesar do alto volume de dinheiro disponibilizado.Visando fornecer uma visão dos dois lados, o governo dizendo que o dinheiro é suficiente e o setor produtivo reclamando que muitos não terão acesso ao dinheiro, resolvi colocar várias notícias sobre o tema. As duas primeiras encontrei no AviSite sendo a primeira do Estado de São Paulo e a segunda da Folha de Londrina, as três seguintes são BrasilAgro, com textos respectivamente de MAPA, Agência Brasil e Valor Econômico. Completando temos mais duas textos publicados no Notícias Agrícolas de autoria do MAPA e do Valor Econômico respectivamente. Para os que quiserem acessar o arquivo em pdf do plano, clique aqui:

Agropecuária tem o maior financiamento da história

Brasília, DF, 8 de Junho de 2010 - A produção agrícola brasileira terá o maior volume de financiamento de sua história. Mesmo com a decisão de um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, o governo separou R$ 116 bilhões de seus cofres para agricultura e pecuária - R$ 100 bilhões para a empresarial e R$ 16 bilhões para a familiar. Tudo a juros palatáveis e inferiores à taxa básica Selic, 9,50% ao ano. Atendido ano após ano, o setor viu sua verba aumentar 256% só no governo Lula. "Atingimos o número cabalístico de R$ 100 bilhões. É dinheiro grosso em qualquer país do mundo", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

Além do recorde, duas novidades vieram no Plano Safra 2010/2011, anunciado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma é a atenção dada à classe média do campo, que terá uma fatia carimbada de R$ 5,65 bilhões do total - é considerado médio produtor aquele que tenha renda bruta anual de até R$ 500 mil ou que ganhe mais do que isso, mas desenvolva atividades específicas com custos de produção mais elevados, como a avicultura e a suinocultura, por exemplo. "Estamos com o foco no produtor médio, pois ele é o esteio da agricultura", ressaltou Rossi.

Assim, foi estabelecido, para fins de enquadramento no programa, rebate de 20% na receita bruta anual para as atividades de ovinocaprinocultura, aquicultura, fruticultura, café, cana-de-açúcar e sericultura (criação de bicho-da-seda), o que eleva a receita de referência para R$ 625 mil; de 40% para as atividades de avicultura, suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira e olericultura (cultivo de legumes), o que corresponde a uma receita de referência de R$ 833 mil e de 80% para o grupo atuante em avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com agroindústria, com receita bruta de R$ 2,5 milhões. (Clélia Froufe e Laila Muniz)

Plano Safra não agrada paranaenses

Curitiba, PR, 8 de Junho de 2010 - O setor agrícola do Paraná fez uma série de críticas ao Plano Safra anunciado ontem (7) pelo governo federal. As principais reclamações são os recursos ainda considerados insuficientes, a dificuldade de obter financiamento devido ao alto grau de endividamento dos produtores rurais e o baixo preço pago para culturas como soja, milho e trigo. O Estado deverá ficar com uma fatia de 15% dos R$ 100 bilhões liberados pelo governo. A expectativa era da liberação de pelo menos R$ 130 bilhões para a agricultura comercial.

"O plano não representa a realidade do campo". Essa é a visão do economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola. Segundo ele, os R$ 100 bilhões atendem apenas 25% da demanda por crédito da agricultura e pecuária do Brasil. Ainda de acordo com ele, a liberação dos financiamentos estão dificultados devido ao endividamento crônico do setor que remonta desde 2005. Nestes cinco anos, os produtores já passaram por três secas, geadas e chuvas excessivas que agravaram as dívidas e restringem o acesso ao crédito.

"Estamos em um sistema que o produtor sabe que plantou prejuízo devido à política cambial", disse. Segundo ele, o custo de produção e venda na soja está "empatado". No milho, o custo de produção no Estado é de R$ 17,50 por saca e o preço de venda está em R$ 13,96. No caso do trigo, há 500 mil toneladas estocadas que tiveram custo de R$ 30 e são comercializadas por R$ 22,50 a saca.

Ele lembrou também que seriam necessários R$ 600 milhões para subvencionar o seguro agrícola e o governo apresentou apenas R$ 238 milhões. Outra crítica da Faep é que a liberação dos financiamentos ainda é muito burocrática e tem custos. O setor reivindica crédito automático.

O gerente técnico da Ocepar, Flávio Turra, lembrou que o Plano Safra deveria ter fundo de catástrofe e aumento do volume de recursos para subvenção do seguro rural. Segundo ele, neste ano, o governo aumentou os recursos a juros livres de R$ 12 bilhões para R$ 14,9 bilhões, ou seja, com juros mais caros.

Lado bom

O economista da Faep destacou como aspectos positivos o financiamento para armanezagem nas propriedades (Moderinfra), o financiamento para linhas que tenham forte vinculação com a questão ambiental e a manutenção da política de garantia de preço mínimo. Ele também destacou o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com juros mais reduzidos de 6,25% ao ano.

Turra lembrou ainda que houve aumento do valor do Pronamp em relação a 2009 de R$ 5 bilhões para R$ 5,65 bilhões. O técnico da Ocepar destacou também o programa da Agricultura de Baixo Carbono (ABC) que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o sistema de integração lavoura-pecuária-floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. "Esse programa pode atender a recuperação das áreas degradadas", disse.(Andréa Bertoldi)

Rossi: recurso para financiamento da safra 2010/2011 é o maior da história

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta terça-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, que será anunciado hoje, às 15 horas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: “É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira”. Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.

ABC

O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que integra o Plano, pretende compatibilizar o aumento da produção de alimentos com as exigências da sociedade à proteção do meio ambiente. O investimento será de R$ 2 bilhões, em iniciativas que estimulam práticas agronômicas de preservação do meio ambiente conjugadas ao aumento da produção. As medidas são: recuperação de áreas degradadas, apoio ao Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), incentivo ao plantio direto, utilização do mecanismo de fixação biológica do nitrogênio e o plantio de florestas.

Rossi afirmou que o ABC é uma mudança na concepção da relação entre agricultura e meio ambiente. “Esse conjunto pretende ser uma contribuição efetiva da agricultura para o cumprimento das metas de diminuição de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu na COP-15”, anunciou.

MÉDIO PRODUTOR

Outro ponto colocado em destaque é a atenção ao médio produtor rural, que, segundo o ministro, tem sido um dos esteios da agricultura brasileira. “De certa forma, equilibramos o jogo na área rural, pois o grande produtor e as cooperativas têm seus próprios meios de negociação e autofinanciamento e o pequeno agricultor conta com programa específico, o Pronaf, com o qual se sente protegido”, ponderou. Esse segmento, a partir de agora, contará com mais condições de acesso a crédito e aumento da disponibilidade de recursos.

ARMAZENAGEM

O PAP 2010/2011 tem, ainda, um programa desenhado para dar ao médio produtor a oportunidade de construir armazéns nas fazendas. Segundo o ministro, a vantagem principal, além da diminuição do gargalo logístico, é de possibilitar a venda da produção no momento mais conveniente, sem que o agricultor fique à mercê da especulação de mercado. Para quem produz, por exemplo, cinco mil sacas de milho, a condição de financiamento será de 12 anos, com três de carência e juros de 6,75% ao ano.

ETANOL

O financiamento para estocagem de etanol passou por uma redefinição neste Plano Agrícola e Pecuário e contará com R$ 2,4 bilhões. Os juros foram reduzidos, passando de 11,25%, para 9%, abaixo da taxa Selic. A iniciativa, disse o ministro, vai diminuir os efeitos da sazonalidade do produto, permitindo maior fidelização dos consumidores na hora de abastecer.

Cooperativas querem mais recursos para a safra agrícola

Evandro Ninaut estima que a agricultura comercial necessitará de R$ 140 bilhões para a próxima safra, enquanto o governo está oferecendo R$ 100 bilhões.

O volume de recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, lançado hoje (7) pelo governo, não será suficiente para as necessidades do setor agrícola, afirma o gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Evandro Ninaut.

Segundo ele, a estimativa feita pela entidade é de que a agricultura comercial necessitará de R$ 140 bilhões para a próxima safra, enquanto o governo está oferecendo R$ 100 bilhões. "Com esses recursos, R$ 40 bilhões terão que vir do próprio produtor. Apesar de ser o maior volume já disponibilizado, achávamos que o governo fosse liberar mais, pois isso não é suficiente para a necessidade da agricultura moderna".

No entanto, ele avalia que os R$ 2 bilhões destinados ao Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e mais R$ 2 bilhões ao Programa de Capitalização de Cooperativista Agropecuárias (Procap-Agro) mostram a importância conquistada pelo setor nos últimos anos.

"Esses recursos mostram que o governo tem visto o setor cooperativista de forma diferenciada e que o setor está em alta no governo".

Apesar disso, Ninaut disse que há dificuldade de acesso a esses recursos. Segundo ele, o governo não anunciou nenhuma medida nova para reduzir as exigências que os bancos fazem para liberar os empréstimos.

"Geralmente, para pegar R$ 1, temos que deixar R$ 2 como garantia, mas esses já estão comprometidos com outras dívidas. Precisamos que o governo role as dívidas deste ano, pelo menos, para facilitar acesso a esses recursos".

Lideranças esperavam mais do Plano de Safra
Setor aprova medidas anunciadas, mas reclama de logística e limitações no modelo de crédito.

As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola. Dirigentes do setor avaliam que o oitavo e último pacote da gestão Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê R$ 100 bilhões ao segmento empresarial, ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.

Parte do setor reconhece méritos no "esforço do governo", mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos - 6,75% ao ano para custeio agropecuário.

"Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano", aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. "Não está ruim, mas poderia ser bem melhor". As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. "A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões".

Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, o goiano José Mário Schreiner, considera "louváveis" alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. "O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacta sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito", afirma Schreiner. "Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola".

Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. "O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, "é importante", segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa "Agricultura de Baixo Carbono", são "um passo positivo" para recuperar áreas. "Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo", afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. "Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite", receita. Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. "Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor", critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. "Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o ' mix ' de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo", afirma.

Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do país. "Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa", disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

"Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas", afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar "abusos" na compra de terras por estrangeiros. "A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina", vaticinou o presidente.

Crédito rural cresce 270% em sete anos e atinge R$ 100 bilhões

Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004.

Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões. O dinheiro será investido na produção agropecuária do ano agrícola 2010/2011. De acordo com Wagner Rossi, desde 2003, houve aumento de 256% do crédito rural disponível para as agriculturas empresarial e familiar.

“O crescimento de R$ 72,9 bilhões do crédito rural para agricultura comercial, em sete anos, mostra o compromisso do governo federal com o produtor e com o abastecimento alimentar do Brasil e dos cerca de 200 países para onde exportamos”, diz Rossi. “Uma característica marcante deste plano é que, mesmo em um momento de elevação dos juros da economia, nenhum foi majorado para a agricultura, o que representa, portanto, ganho para o produtor”, avalia o ministro.

Segundo Rossi, a ampliação dos recursos veio acompanhada do incentivo à produção sustentável. “O Brasil é referência em sistemas produtivos eficientes, que respeitam o meio ambiente. Prova disso é o fato de termos ampliado a produção de grãos em quase 24 milhões de toneladas, a partir de 2003, enquanto a área plantada cresceu apenas 3,6 milhões de hectares”, completa.

Destaques - Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.

Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.

Custeio e comercialização - Para financiar o custeio e a comercialização da safra, o governo vai direcionar R$ 75,6 bilhões, 14% a mais que o disponível no ciclo 2009/2010. Deste total, R$ 60,7 bilhões serão financiados a juros controlados (taxas fixas) de, em média, 6,75% ao ano, representando aumento de R$ 6,5 bilhões, comparando com o PAP anterior.

Investimento - Houve ganho de 29% no valor total dos programas de investimento para a safra 2010/2011. São R$ 18 bilhões para estimular, principalmente, o aumento da armazenagem nas propriedades rurais, sistemas produtivos sustentáveis e fortalecimento do médio agricultor.

Apoio à comercialização - Estão programados R$ 5,2 bilhões para apoiar a comercialização da nova safra, valor quase 190% superior ao disponível em 2003, quando foi destinado R$ 1,8 bilhão. Os recursos poderão ser utilizados em instrumentos, como aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias. Essas operações reduzem a volatilidade de preços e garantem renda mínima ao produtor.

Seguro rural - Desde 2005, quando o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) foi instituído, seu orçamento subiu de R$ 2,3 milhões para R$ 259,6 milhões, em 2009. Para este ano, estão programados R$ 238,7 milhões e a expectativa do Ministério da Agricultura é liberar crédito suplementar para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção.

Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores. Atualmente, 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural.

Zoneamento agrícola - O número de culturas incluídas no zoneamento agrícola aumentou 344% desde a safra 2004/2005, quando os estudos foram iniciados. Para o ciclo 2010/2011, 40 produtos serão estudados, 25% a mais que o contemplado na safra 2009/2010.

O zoneamento é uma ferramenta importante de gestão de risco, pois indica o melhor período e as regiões mais aptas ao plantio de determinada cultura, reduzindo a exposição a efeitos climáticos adversos e assegurando, pelo menos, 80% de probabilidade de sucesso na safra. Dentre as novas culturas englobadas nos estudos, este ano, estão citros, gergelim e palma forrageira.

Estocagem de etanol - O setor sucroalcooleiro contará com R$ 2,4 bilhões para investir na estocagem de etanol. O programa será operado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros anuais de 9%. O objetivo da linha de crédito é a redução das flutuações sazonais de preços do biocombustível com a formação de estoques que podem evitar riscos de desabastecimento durante a próxima entressafra.

Plano Agrícola e Pecuário 2010/11: em quais propósitos acreditar?
Por Telmo Heinen consultor da Abrasgrãos

O PAP safra 2010/11 lançado na última segunda-feira (7) com toda pompa e circunstância, assemelhou-se ao lançamento dos PAC’s – pura meta de intenções. Soma-se uma série de investimentos, maioria das vezes necessários, mas ao cabo os valores revelam-se hipotéticos. Entre os Ministérios envolvidos atinge-se a fabulosa quantia de R$ 116 bilhões, uma soma impressionante quando comparada ao inicio do Governo Lula em 2003 de 20 e poucos bilhões. Podemos dar a este valor a conotação de um “limite” de crédito tal qual o de qualquer cliente bancário. Acessá-lo fica condicionado a múltiplos detalhes.

O primeiro deles e mais substancial é a chamada “Capacidade de Pagamento” ou seja como ela é impossível de ser comprovada diante da inexistência de renda positiva, o que o agente financeiro faz? Curiosamente reduz o valor financiado. Exemplificando, um proponente qualquer apresenta um projeto orçado em R$ 2.000,00 para cultivar um (1,0) hectare de milho mas o faturamento da colheita máxima prevista sequer atinge o valor do orçamento que engloba o gasto verdadeiro. Então digamos que o Banco decide reduzir o limite financiavel para apenas 70,0 % daquele orçamento de R$ 2.000,00 ou seja R$ 1.400,00 fazendo com que esteja tudo dentro dos melhores preceitos da boa aplicação do crédito. Como o Banco fica com o PENHOR da safra, qualquer faturamento acima de R$ 1.400,00 será suficiente para cobrir o financiamento + os juros.

Desde a semana passada muitos agricultores do Paraná que haviam depositado feijão em armazéns credenciados pela CONAB com a finalidade de fazer AGF (Aquisição do Governo Federal) foram avisados por mentores oficiais – “aconselhados” a retirarem o seu produto e vendê-lo ao mercado uma vez que o Governo não dispõem de dinheiro embora conste no Orçamento.

Ainda sob este aspecto, diante da abundância de milho que temos no país, aviltando os preços médios para R$ 7,00 no MT, R$ 12,00 no MS, GO e noroeste de MG e 14,00 na Bahia por sc de 60 kg quando os preços mínimos são respectivamente de R$ 13,98; 17,46 e 19,04 – onde a solução seria o enxugamento do mercado via AGF, o Governo um dia altera a regra, anunciando pomposamente que aumentou o AGF de 3.300 sc por produtor para 10.000 sc por produtor no MT e no GO e dias depois diz que não tem verba e mais alguns dias depois anuncia um pomposo Plano para a safra seguinte...

Em qual dos propósitos dá para acreditar?

Como se vê, fazendo-se uma leitura do panorama o governo sabe muito bem “posar” de grande benemérito mas para isto conta com um grande abobalhamento midiático, anunciando enormes resultados – que de fato existem – mas que deixam um funesto rastro de dívidas, geradas pela falta de renda dos produtores.

Única novidade digna de citação é o estimulo ao investimento em armazenagem a nível de Fazenda – que na prática poderá fracassar se não houver facilidade para obtenção de Licença Ambiental para a finalidade.

Soja sustentável - o problema não é produzir, mas sim vender...

Em reportagem de Luiz Silveira do Brasil Econômico, nos é mostrada a situação atual das discussões em torno da soja certificada de acordo com padrões de sustentabilidade. Como sempre em situações de início de um novo mercado, parece que o difícil não é produzir, mas sim encontrar um preço justo para ambos lados.

Preço de venda é o novo desafio da soja sustentável

Encerradas as discussões sobre a certificação privada global para a soja sustentável, produtores e compradores iniciam as negociações comerciais sobre o diferencial de preço do novo produto.

"Os problemas reais começam quando os produtos feitos com a soja certificada chegarem ao mercado", diz o diretor de agricultura sustentável da Unilever, Jan-Kees Vis.

A certificação aprovada na quinta-feira pelos 140 membros da associação Round Table on Responsible Soy (RTRS) prevê 27 critérios de análise, com um total de 90 indicadores nas áreas legal, social e ambiental.

"Mesmo para uma empresa do porte da SLC, houve dificuldades e quatro não-conformidades com a certificação durante os testes", diz o gerente de sustentabilidade da SLC Agrícola, Álvaro Dilli.

Basicamente, os produtores querem agora ver os benefícios concretos que podem ter em certificar sua produção.

Dilli ressalta que o Brasil, com uma legislação ambiental mais rigorosa que a maioria dos outros países, terá ainda mais dificuldade em conseguir a certificação.

Afinal, as fazendas precisam estar estritamente dentro das leis do país para conseguir o selo verde.

Por outro lado, as companhias consumidoras de soja argumentam na associação que há outros benefícios que compensam os custos da certificação.

"O agricultor precisa ampliar o controle do processo produtivo e assim ganha eficiência", diz o diretor mundial de agricultura sustentável da Unilever, Jan-Kees Vis.

Além disso, o selo motivaria os compradores a firmar contratos de longo prazo com os agricultores, aumentando a previsibilidade de receita e barateando o crédito.

"Sete em cada dez critérios da certificação trazem redução de custo, e só três geram aumento", complementa Jason Clay, da ONG World Wildlife Fund (WWF).

Mas Vis, da Unilever, reconhece que em um primeiro momento será preciso pagar mais pela soja certificada para estimular a sua produção. "Sabemos que o mercado terá que dar um incentivo, pelo menos no início."

A queda de braço, portanto, passou do campo técnico e teórico para o comercial. Foi justamente a falta de clareza sobre os prêmios para a soja certificada que motivaram a saída da Associação de Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja) da associação, em abril.

Peso-pesados

A ideia da associação é criar um padrão internacional de sustentabilidade na produção de soja, diante do impacto de temas como o desmatamento da Amazônia no próprio Mato Grosso junto aos consumidores europeus.

Os membros da associação somam cerca de 40% da produção mundial de soja, incluindo nomes como Grupo Maggi, SLC Agrícola, ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, Unilever, Carrefour e Shell.

Organizações não-governamentais e bancos como Santander e Rabobank também são associados.

A SLC Agrícola, o grupo Maggi e outras grandes empresas de grãos testaram na última safra a produção de soja seguindo os parâmetros da certificação, e devem plantar no segundo semestre a primeira safra comercial com a nova certificação.

No mundo, foram 600 mil toneladas de soja produzidas em teste dentro dos critérios. O volume equivale a cerca de 0,25% da produção mundial.

Apesar de fazer alterações pontuais no texto das exigências, a assembleia geral da associação realizada quinta-feira em São Paulo manteve os pontos centrais, como a proibição do plantio em áreas desmatadas depois de maio de 2009.

JBS-Friboi é empresa com maior atuação internacional

Pesquisa conduzida pela Fundação Dom Cabral e publicada no Portal Exame mostra que o frigorífico JBS-Friboi é a empresa brasileira mais internacionalizada com mais de 80% das vendas realizadas fora do país. Podemos verificar na notícia que segue abaixo na íntegra que Marfrig e Suzano também estão entre as 10 mais:

JBS-Friboi é a empresa brasileira mais internacionalizada

Entre 400 empresas avaliadas pela Fundação Dom Cabral, frigorífico se destaca com 83,6% de vendas e 64% dos funcionários no exterior

Marcio Orsolini, de EXAME.com

São Paulo - A Fundação Dom Cabral divulgou na manhã desta quarta-feira (9/6) a quinta edição do Ranking das Transnacionais Brasileiras, estudo que mostra quais são as companhias nacionais mais internacionalizadas. O estudo avaliou 400 empresas de 71 setores, com base na média de três indicadores: receitas, ativos e número de funcionários em outros países.

A JBS-Friboi foi a companhia que apresentou maior índice de internacionalização neste ano, com 83,6% de vendas geradas pelo exterior, onde também estão 64% de seus funcionários. Apesar de atuar em sete países nos cinco continentes, ela tem apenas 37,3% de seus ativos fora do Brasil. "Isso se deve ao grande crescimento também no mercado doméstico, onde a empresa aumentou em 143% seus ativos, principalmente após a aquisição da concorrente nacional Bertin, em setembro do ano passado", afirma a Fundação em seu relatório.

Em segundo lugar, está a Gerdau, campeã na edição passada. A siderúrgica registrou 48,2% de suas vendas, 54,4% de seus ativos e 46% de seus empregados no exterior, como resultado de suas operações em 14 países. A maior produtora de aços longos da América Latina tem se posicionado de forma cautelosa no cenário pós-crise, com o adiamento de novas operações no exterior. Segundo a Fundação, o impacto da crise não alterou a solidez da empresa frente ao processo de internacionalização.

Outros setores

O instituto de pesquisa Ibope aparece na terceira posição, com 32,1% de receita, 50,7% de ativos e 54,1% de funcionários no exterior. O instituto opera em 14 países e adquiriu em janeiro a empresa americana Zogby International. "Com a sazonalidade das pesquisas eleitorais, o instituto espera um crescimento no mercado doméstico em 2010", diz a Fundação. "Há um otimismo quanto ao aumento da demanda por pesquisas de mercado em todo o mundo, uma vez que, com a crise, um maior número de empresas realiza testes nos produtos antes de lançá-los."

As instituições financeiras ficaram de fora da metodologia utilizada por terem aspecto diferenciado da função econômica de seus ativos. O Banco do Brasil respondeu à pesquisa da Fundação Dom Cabral. Caso estivesse na listagem, o banco estaria na 28ª posição, com 4,7% de receitas, 6,7% de ativos e 0,07% de funcionários no exterior. Entretanto, o grande destaque do Banco do Brasil é sua presença em 23 países.

Apesar da crise econômica sentida por todos os setores em 2009, 15 empresas aumentaram seu índice de internacionalização em relação 2008. Mesmo assim, a média das 40 empresas que responderam à pesquisa caiu de 0,171 para 0,160.

Confira quais são as empresas mais internacionalizadas do Brasil:

Leite em pó tem relação com petróleo?

Em um artigo publicado na LeiteDPA de fevereiro de 2010 de autoria de Aline Ferro do CEPEA-ESALQ, ela estuda a correlação entre os preços do barril de petróleo e os preços do leite em pó.

Os principais produtores de leite são poucos e em 2008, segundo dados da FAO, cerca de 60% do total foi exportado por: EUA, União Européia, Austrália e Nova Zelândia. Por outro lado, os oito maiores compradores demandaram, também segundo dados da FAO de 2008, cerca de 43% do total comercializado mundialmente. Estes países são: Rússia, Venezuela, México, Argélia, China, Arábia Saudita, Estados Unidos e Indonésia, que são grandes produtores de petróleo, representando 51% do total.

A correlação obtida entre os preços do petróleo e os preços médios de exportação do leite no Oeste da Europa, dados obtidos pelo USDA, entre janeiro de 2003 e outubro de 2008, mostrou-se igual a 0,76. Os valores possíveis de correlação variam entre -1 e +1 e quanto mais próximo de +1, mais forte é a correlação entre as variáveis. Os dados podem ser visualizados no Gráfico 1:

Como grande parte das exportações brasileiras de leite destinam-se à países produtores de petróleo, podemos ver pelo Gráfico 2 que o volume total exportado possui correlação positiva com os preços de petróleo. Entre os anos de 2003 e 2009 a correlação foi de 0,625, mostrando esta relação significativa entre as variáveis. Podemos também verificar que em 2009 ocorreu uma queda significativa das exportações. Esta queda não ocorreu nos preços do petróleo e pode ter ocorrido por problemas de valorização cambial e também devido à queda no preço do petróleo. Os principais compradores: Venezuela, Angola e Argélia, eram responsáveis por 56% de nossas exportações em 2008 e com a crise em 2009 cairam para cerca de 40%.

Como existe um cenário positivo para os preços do petróleo em 2010 devido à demanda crescente sem consequente crescimento da produção, espera-se que este aumento do preço do barril acabe sendo transferido para o preço do leite e consequentemente uma maior remuneração ao produtor.