quinta-feira, agosto 28, 2008

ICMS do álcool em SP - Retrocesso à vista?

Parece que a fúria por arrecadação de impostos não leva em considerações outros ganhos, como por exemplo, os ganhos ambientais. Na fundo parece que os governos só querem mesmo é arrecadar.

Como uma boa mostra disso, temos na íntegra a notícia publicada na Folha de São Paulo de hoje que mostra o governador Serra quer aumentar o ICMS sobre o etanol para abocanhar mais dinheiro:

SERRA ESTUDA AUMENTO DO ICMS SOBRE O ÁLCOOL

O governador José Serra estuda a possibilidade de elevar o ICMS que incide sobre o álcool produzido no Estado, cuja alíquota foi rebaixada no governo de Geraldo Alckmin, candidato tucano a prefeito de São Paulo.

Atualmente, a alíquota do ICMS que incide sobre o álcool em São Paulo é de 12%, a mais baixa do país. Nos outros Estados, a alíquota varia de 18% a 25%. Antes de ser rebaixada, em 2003, a alíquota do imposto em São Paulo era de 25%.

A principal razão para a redução do ICMS por Alckmin foi o fato de o setor de açúcar e álcool ter garantido que a arrecadação do ICMS iria aumentar com a diminuição da sonegação. Isso não aconteceu. A arrecadação caiu R$ 1,2 bilhão.

O governo de São Paulo também não gostou do fato de os usineiros não estarem colaborando na reconstrução das estradas vicinais que sofrem com o transporte da cana.

Os caminhões de cana transportam três vezes mais peso do que os normais, o que desgasta as estradas vicinais. O governo Serra pediu a colaboração dos usineiros, mas até agora eles não se pronunciaram.

O governo de São Paulo também se mostra descontente com o fato de muitos usineiros, apesar da alíquota baixa do ICMS, investirem em outros Estados para usufruírem de outros incentivos.

O diretor técnico da Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), Antônio de Pádua Rodrigues, argumenta que os benefícios indiretos são muito maiores do que a diferença de arrecadação.

Segundo ele, ao propor o aumento da alíquota do ICMS para o álcool, o governo não leva em conta, por exemplo, os benefícios para São Paulo, em um mercado em que os níveis de poluição são altos.

"Falta preocupação ambiental", diz Pádua Rodrigues. "A expansão da cana-de-açúcar também movimentou a indústria de bens de capital, com a instalação de mais usinas no Estado".

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