Ainda a invasão estrangeira

Interessante a matéria abaixo do Canal Rural que, inclusive no link original está disponível em vídeo, sobre a questão da compra de terras por estrangeiros. Ela contempla algumas visões de pessoas do setor sobre o tema:

Série Especial: Lideranças e autoridades falam sobre compra de terras por estrangeiros

Em cada canto do país, o impacto dos investimentos internacionais é diferente

Mariane De Luca

Desde a semana passada, o Rural Notícias exibe a série Terra à Vista: Os Novos Donos do Solo Brasileiro. A equipe do Canal Rural percorreu fronteiras agrícolas e locais onde o agronegócio já está consolidado para mostrar os impactos que os investimentos de empresas e cidadãos estrangeiros em terras brasileiras estão causando. Toda essa movimentação, que não pára de crescer, traz também preocupações.

Em cada canto do país, o impacto dos investimentos internacionais é diferente. Porém, há algo que não muda de um lugar para o outro. Que consequências a presença cada vez maior de estrangeiros em solo nacional podem causar a longo prazo?

Consequência 1: Desequilíbrio no preço das terras

Quando você tem uma procura muito grande, acaba criando uma inflação, no bom sentido, porque se eu sou produtor da terra, a terra está subindo, para mim é interessante que o preço suba, mas como um investidor local e também comprador, você vai até um patamar que você acha viável do ponto de vista de investimento. Se subir demais, não interessa eu investir nessa área, então causou em algum momento um desequilíbrio — diz o produtor rural Walter Horita.

Consequência 2: Dificultar a reforma agrária

— Nós estamos falando de milhões de trabalhadores que estão sem terra e não é permissível que os trabalhadores brasileiros permaneçam sem terra e o capital estrangeiros absorva essa terras para condições de especulação de produção de grãos — avalia o secretário de política agrária da Contag, Willian Clementino.

Consequência 3: Perda de soberania nacional

— Uma coisa é o cidadão vir e comprar uma usina, comprar a fábrica. Outra coisa é ele comprar a terra da fábrica, a terra da soja. Outra coisa é ele comprar a terra do minério. Daqui a pouco, nós estamos ficando com nosso território diminuto — afirma o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Polêmica

O discurso do presidente no início de junho deu início a uma onda de reportagens nos mais diversos jornais e revistas do país. Até a ONU entrou na discussão. E aí começa uma polêmica até difícil de quantificar. Quem faz o levantamento oficial do cadastro de imóveis rurais é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No último, divulgado em maio, consta que uma área de 4,348 milhões de hectares estão em nome de estrangeiros. Só que este número pode não representar a realidade. É o que alerta o professor do Grupo de Estudos Agrários da USP, Samuel Luiz Araújo.

— O Incra se baseia nas informações que são enviadas pelo cartório de registro, e o cartório se baseia na escritura, quando se trata de imóveis desmembrados, ou se baseia nos registros anteriores. O fato é que os registros anteriores não refletem a realidade do imóvel. Você pode ter um registro de com área de 100 hectares quando na verdade você tem uma área de 80 ou 150 hectares — explica Araújo.

O que você pensa disso?

Além disso, muitas terras compradas por pessoas de fora do país são registradas por empresas ou cidadãos brasileiros. E esse número total até o Incra reconhece que é impossível levantar.

— Não é possível estimar esse número, porque nós teríamos que levantar todos os imóveis adquiridos por empresas no Brasil, depois abrir um processo de fiscalização em todo imóvel desses para verificar se de fato existe ali uma empresa estrangeira ou capital estrangeiro — esclarece o diretor de ordenamento de estrutura fundiária do Incra, Richard Torsiano.

Além do tamanho e da titularidade das terras, a discussão ainda envolve a regularidade dos títulos.

No Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal vem liderando ações nesse sentido. Um caso que ficou famoso no Estado envolvia o reverendo Moon. Líder de uma organização religiosa coreana, ele teria comprado mais de 80 mil hectares de terra no Mato Grosso do Sul. O caso virou até CPI na Assembléia Legislativa do Estado e também deu origem a uma investigação criminal.

— Houve pelo próprio MPF uma investigação criminal, que não verificou pelas noticias que foram veiculadas, que essas terras, seriam derivadas de entrada irregular de divisas, lavagem de dinheiro. Isso não foi apurado. Agora, se essa aquisição foi irregular, ou seja, se desrespeitou os parâmetros estabelecidos pela legislação, ou seja, se não houve burla na aquisição na ocasião — disse o procurador do Ministério Público Federal de Dourados (MS), Marco Antônio de Almeida.

A preocupação é maior ainda quando se trata da Amazônia. O pesquisador Maurício Torres, que foca os estudos na região, diz que, além de aquisições para mineração e extração de madeira, existe uma nova busca dos estrangeiros na região Amazônica. Há compra de áreas de floresta para preservação.

— Uma coisa que eu acho absolutamente infantil e inocente, que é a compra de terras de estrangeiros com interesse ambiental. Na Europa, é muito comum você ter essas propagandas, compre não sei quantos hectares, proteja não sei quantos hectares. São vendidas essas porções da Amazônia para estrangeiros muitas vezes de boa fé. São campanhas de massa. Na internet, você compra terras da Amazônia, com a ideia de que comprando essas terras na Amazônia, fosse garantir a floresta. Nada é mais inocente do que isso, nada é mais pífeo do que isso — avalia Torres.

Mas, afinal, o que diz a lei? Os estrangeiros podem ou não comprar terras no Brasil? É o que você vai ver nesta terça, dia 6, na sétima reportagem da série Terra à Vista: Os Novos Donos do Solo Brasileiro. O Rural Notícias começa às 19h. Não perca!