O Protecionismo Comercial tenta de todas as maneiras criar novas formas de proteção. Na reportagem abaixo do DCI podemos encontrar algumas formas "modernas" de protecionismo:
Gado estressado e avião poluidor vetam embarque
Animais estressados, aviões poluidores, plantação que não maltrate as florestas. Na briga pela abertura do mercado agrícola internacional, estas são as novas reclamações de diversos países para barrarem a importação e manterem seus mercados fechados. Enquanto se discute o uso dos subsídios agrícolas nas rodadas e negociações internacionais, surge a nova versão das antigas barreiras protecionistas: as barreiras sócio-ambientais. Enquanto isso, o Brasil perde cerca de US$ 10 bilhões por ano com o fechamento dos mercados agrícolas internacionais, segundo estudo feito pelo pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Sob o argumento de contribuir para o desenvolvimento sustentável, alguns países têm fechado seu mercado com exigências que vão além da qualidade do produto. "Estamos assistindo a nova era do protecionismo agrícola. Com a falta de argumentos para manter seus subsídios num mercado pouco competitivo, com perdas no âmbito da Organização Mundial do Comério (OMC), vários países passaram a fazer exigências ligadas à temas excepcionais", descreveu o pesquisador sênior do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone), Rodrigo Lima.
Food mile
Exemplos não faltam. Um deles é o "food mile", isto é, a distância que o alimento percorre desde a sua origem até chegar ao consumidor final, e, em decorrência disso, o impacto causado pelo gás carbônico na atmosfera. "Se o produto é transportado por avião, as emissões de CO2 são maiores do que o transporte por navio. Essa é uma medida que incentiva o consumo de alimentos produzidos localmente. É uma demanda ambiental, com forte apelo junto ao consumidor, que começou no Reino Unido", conta Lima. "É uma barreira não-tarifária de cunho ambiental extremo, uma vez que considera somente os impactos do transporte e, muitas vezes um alimento produzido a milhares de quilômetros tem um impacto menor para o meio ambiente quando comparado ao seu similar local", acrescenta.
Também cresce na Europa a preocupação com o bem-estar dos animais. Novamente, o Reino Unido está na vanguarda deste tipo de demanda. "O que é preocupante é que a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) começou a se envolver de uma forma mais ativa na criação de padrões para o bem-estar animal há pouco tempo e, por isso, não existem padrões internacionais amplamente aceitos nessa área. Com isso, podemos estar sujeitos a exigências exageradas sem ter uma regra ou um órgão que nos oriente", diz Lima.
Em função disso, o assessor técnico da Coordenação de Comércio Exterior da CNA, Antônio Donizete Beraldo, afirma que os pecuaristas e avicultores brasileiros estão investindo maciçamente para evitar que essa demanda pelo bem-estar animal termine consolidando a perda de um mercado consumidor importante, como o europeu.
"Principalmente os avicultores. Eles estão investindo muito em novas formas de criadouros, para manter o bem-estar das aves antes do abate", contou. Ele mencionou ainda que no Brasil, o gado é criado "solto e feliz, pastando livremente". Ao contrário da Europa, onde são confinados pela falta de espaço e para crescerem mais rápido, o que não condiz com a acusação dos importadores da Irlanda de que o Brasil não tem controle sobre a sanidade do gado. "Não somos contra o fim do trabalho escravo, nem contra a agricultura sustentável, mas sim contra as distorções no comércio agrícola. A medida que avança a discussão sobre o fim das barreiras tarifárias, esses tipos de exigências crescem como alternativas para manter os mercados consumidores fechados a quem é realmente competitivo", afirma.
O maior problema acerca das novas exigências é a criação de nova demanda que não necessariamente serão acolhidas por certificações, mas que podem criar barreiras à medida que grupos de consumidores sejam convencidos de sua necessidade. "O consumidor terá o poder de influenciar essas demandas. É o consumo ético, consciente, que cresce", diz o pesquisador da Ícone.
Sustentável
Para manter o Brasil na vanguarda dos países exportadores de produtos agrícolas, cerca de dezenove entidades do agronegócio brasileiro lançaram oficialmente em setembro deste ano o Instituto para o Agronegócio Sustentável (Ares). Com isso, o que era inimaginável anos atrás, a união em agricultores e pecuaristas com Organizações Não Governamentais (ONGs) ambientalistas, se tornou não apenas realidade, mas uma necessidade comercial. A idéia é buscar o desenvolvimento sustentável. O País é o 3º maior exportador agrícola, e o 1º em culturas como o etanol, açúcar, suco de laranja, tabaco, carnes e café.
